Desvio de função e Acúmulo de Função: Qual a diferença?
Terça, 13 de Abril de 2021
Desvio de função e acúmulo de função são situações diferentes.

Desvio de função e acúmulo de função são situações diferentes. Você sabe como diferenciá-las?

  • Desvio de função: quando o empregado é contratado para exercer uma atividade e sem que haja alterações no contrato e no salário passa a desempenhar uma atividade distinta do seu contrato, afeta a outro cargo.
  • Acúmulo de função: é caracterizada quando o empregado desempenha a função em que foi contratado juntamente com uma ou mais funções diferentes e acontece sem mudança do contato e do salário também.

De uma forma geral, o empregador pode solicitar o desempenho de atividades que não estão especificadas no contrato, mas elas devem estar relacionadas à função contratada.

Caso o empregado queira avançar para uma ação judicial, o dever de provar o desvio de função ou acúmulo de função cabe ao funcionário.

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Fonte: LZZ